Estrangeiros compram 22 campos de futebol por horano Brasil.

Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora

Do final de 2007 ao início deste ano, foram adquiridos 1.152 imóveis rurais
AM e Minas concentram 60% do total das terras compradas por pessoas físicas e jurídicas de outros países no período


FERNANDA ODILLA


DE BRASÍLIA
Empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares.
A Folha comparou registros mais recentes feitos entre novembro de 2007 e maio de 2010 pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que leva em conta as aquisições de pessoas e empresas de outros países.
Na tentativa de conter a "invasão estrangeira", o INCRA também regula compras e arrendamento de terras feitas por empresas com sede no Brasil, mas que são controladas por estrangeiros.
“Não é xenofobia. Agora temos regras que trazem estabilidade jurídica e potencializa o combate à grilagem", afirma o presidente do INCRA, Rolf Hackbart.
“Além disso, as medidas não afastam investidores, porque o Brasil não deixou de oferecer rentabilidade", completa o presidente da autarquia federal.
No entanto, ainda não existe levantamento contemplando esse tipo de aquisição, agora submetida a novas regras.
Mesmo limitados a pessoas físicas e jurídicas que estão fora do Brasil, os números do INCRA revelam que Minas Gerais e Amazonas concentram 60% do total de terras compradas por estrangeiros entre novembro de 2007 e maio deste ano.
O presidente do INCRA explica que o Triângulo Mineiro, área geograficamente classificada de estratégica pela facilidade de escoamento da produção, atrai usineiros internacionais que antes atuavam no Nordeste.
“O atrativo se chama Brasil. Estrangeiros buscam terras para plantar floresta [carvão e celulose], soja e cana de açúcar. E, com restrições na Amazônia, investidores olham com luneta para outras áreas", afirma Gilman Viana Rodrigues, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas.
AVANÇO PAULISTA
São Paulo é o Estado onde mais cresceu o número de propriedades nas mãos de estrangeiros: 75% (867) das novas aquisições.
Para o INCRA, são empresas que usam muita tecnologia em pequenos pedaços de terra para produzir, principalmente, cana de açúcar.
Com 1.229 propriedades espalhadas numa área de 844 mil hectares, Mato Grosso, com áreas de cerrado e de floresta amazônica e forte na produção de soja, é o dono da maior área em nome de empresas e pessoas de outros países.
As novas regras aprovadas por Lula em agosto, contudo, não atingem estrangeiros residentes no Brasil nem inibem o uso de brasileiros para dar fachada legal aos negócios de empresas de outros países.
NOVAS REGRAS
A Folha apurou que, depois de muitas versões, a última minuta do projeto que aumenta o controle na aquisição de terras já está pronta no Palácio do Planalto.
Além de tentar combater os laranjas com novas exigências de documentos, o texto aponta a criação de regras para ocupação do litoral brasileiro e prevê alteração no conceito de faixa de fronteira, hoje com tamanho fixo de 150 quilômetros-era o alcance máximo de um tiro de canhão.
O projeto pode aumentar ou reduzir o tamanho da faixa, dependendo da região. Apesar de não haver previsão para encaminhar o novo projeto ao Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) acredita que os principais pontos da proposta devem ser fechados neste ano.

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Congregação do Vaticano reconhece beatificação de Irmã Dulce

Congregação do Vaticano reconhece beatificação de Irmã Dulce

DE SÃO PAULO
A Congregação das Causas dos Santos do Vaticano reconheceu a beatificação de Irmã Dulce (1914-1992) ao validar um milagre. O anúncio da beatificação foi feito pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, d. Geraldo Majella Agnelo, nesta quarta-feira.
Segundo Agnelo, a processo precisa ser assinado pelo papa Bento 16. A cerimônia de beatificação deve ter marcada até o final do ano.
Congregação das Causas dos Santos do Vaticano reconheceu a beatificação de irmã Dulce (1914-1992)ao validar milagre
A congregação reconheceu como milagre de Irmã Dulce a recuperação de uma mulher sergipana que teria sido desenganada pelos médicos durante o parto, depois de sofrer uma forte hemorragia.
Em seguida, com a comprovação de outro milagre, a religiosa poderá ser santificada. O processo de irmã Dulce começou a tramitar no Vaticano em 2000. Conhecida como "o anjo bom da Bahia", Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, era devota de santo Antônio e começou a praticar caridade aos 13 anos, ajudando os mendigos que moravam nas ruas de Salvador. Cinco anos mais tarde, ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição.
Durante a visita do papa ao Brasil em 2007, o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), enviou carta pedindo a beatificação de irmã Dulce.
Em junho deste ano, o corpo de Irmã Dulce foi exposto ao público pela última vez antes de ser transferido para um túmulo lacrado na capela das Relíquias, em Salvador (BA).
Exumado em maio, o corpo da religiosa estava mumificado e seu hábito (traje de freira), preservado.
MÁRTIR
No final de 2007, o Vaticano beatificou outra religiosa que morou muitos anos em Salvador --irmã Lindalva Justo de Oliveira, morta com 44 facadas no dia 9 de abril de 1993.
O processo de beatificação da religiosa começou em 2000. Diferentemente do que acontece com a maioria processos que chegam ao Vaticano, os trâmites burocráticos foram mais rápidos porque ela morreu como "mártir religiosa". Nestes casos, segundo a Arquidiocese de Salvador, não é necessário a comprovação de milagres para a pessoa ser beatificada.

O nosso aniversario !!!

Lula volta a ironizar Serra e sugere capacete a candidatos

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ironizar o incidente em que o candidato à Presidência José Serra (PSDB) foi atingido na cabeça por um objeto no Rio de Janeiro. Segundo Lula, se um dia vier a ser candidato novamente, vai usar um capacete para se proteger.

Lula comemora 65 anos nesta quarta

"É importante que daqui para a frente nas campanhas políticas a gente utilize capacete. Eu não vou voltar mais a ser candidato, mas se um dia eu for candidato eu iria usar capacete", disse Lula em cerimônia das obras de reconstrução do cais do porto de Itajaí.

"Hoje nós temos que levantar a cabeça. Cada peão que está com chapéu na cabeça, cada peão que está com um negócio desses. Imagina se o nosso adversário estivesse com um chapéu desses, não tinha batido o papel", afirmou.

O incidente com Serra ocorreu na quarta-feira passada quando participava de caminhada em Campo Grande, no Rio. Serra interrompeu a agenda, foi medicado e fez exames.

Por mais de uma vez, Lula classificou o episódio como "farsa", acusando Serra de mentir que tivesse sido atingido por algo mais pesado do que uma bola de papel, o que o candidato nega.

Na cerimônia em Itajaí, Lula citou seu alto grau de aprovação junto aos brasileiros e ainda aproveitou para afirmar que as opiniões negativas devem vir do "comitê de alguém", insinuando que seriam de adversários.

"Eu fico muito feliz quando a imprensa publica pesquisa, e eu nunca comentei pesquisa, mas faltando dois meses para terminar os oito anos de mandato a pesquisa me dá 84 por cento de bom e ótimo e apenas 3 por cento de ruim e péssimo. E esses 3 por cento devem ser do comitê de alguém, não pode ser na rua", disse.

Puxada pela senadora Ideli Saltatti (PT-SC), a plateia cantou feliz aniversário para Lula, que completa 65 anos nesta quarta-feira.

Afastamos inúneros juizes,diz Dipp

Afastamos inúmeros juízes, diz Dipp


Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 23 horas atrás

Do jornal O Globo

11/10/2010 - Um dos juízes mais experientes do país, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surpreendeu se com o grau de corrupção que descobriu em alguns setores do Judiciário no período em que esteve à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, entre setembro de 2008 e setembro deste ano. Durante a gestão de Dipp, até um colega do STJ, o ministro Paulo Medina, foi condenado a se aposentar depois de ser acusado de venda de decisão judicial.

Para Gilson Dipp, da mesma forma que ocorre com profissionais de outras áreas, juízes cometem desvios por causa da sensação de impunidade.

Um dos magistrados pioneiros da criação das varas especializadas no combate à lavagem de dinheiro, Dipp afirma ainda que, mesmo com a melhora da performance dos órgãos de controle, a corrupção está aumentando no país. A percepção do ministro pode ter reflexo na política nacional.

Há duas semanas, Dipp assumiu uma vaga de suplente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo ministro ao GLOBO, em Brasília.

Leia abaixo a entrevista.

A partir da sua experiência na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela quantidade de casos de corrupção investigados, o senhor diria que é muito elevado o grau de corrupção no Judiciário brasileiro?

No universo de 16 mil juízes, os casos efetivamente são pontuais. Mas não são tão pontuais quanto eu imaginava. A Corregedoria Nacional de Justiça começou a funcionar até pela omissão das corregedorias locais. Posso dizer, com tranqüilidade, que as corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados e algumas corregedorias dos Tribunais Regionais Federais não atuavam condignamente. Se atuassem, seria muito menor a intervenção da Corregedoria Nacional nesse setor disciplinar.

Essa sua visão dá para ser traduzida em números? O Conselho Nacional de Justiça tem estatísticas sobre juízes que foram processados e estão sendo julgados?

Nós, da Corregedoria e do Conselho, afastamos inúmeros juízes em sindicância. Afastamos definitivamente em processos disciplinares, inclusive um ministro do Superior Tribunal de Justiça (Paulo Medina) num processo em que fui relator. Todo processo contra juiz é um processo demorado, permite a ampla defesa. Começa com uma sindicância. Nessa sindicância são ouvidas testemunhas, feitas perícias, tem que fazer reconstrução de toda a carreira do juiz, das decisões do juiz que geraram desconforto administrativo para as partes, para só depois chegar a uma conclusão com fatos concretos. Vários foram afastados, vários foram punidos e tantos outros estão em tramitação no Conselho Nacional e na Corregedoria e, certamente, gerarão sindicâncias e processos disciplinares.

O senhor poderia nos dizer quais os casos que considerou mais graves neste período?

Tivemos casos emblemáticos. Um deles foi o julgamento de uma reclamação disciplinar contra um ministro do STJ.

Paulo Medina?

Paulo Medina, que foi afastado. Foi punido com aposentadoria compulsória, que é a punição mais grave na Lei Orgânica na Magistratura. Afastamos ainda em fase de sindicância o corregedor geral de Justiça do Rio de Janeiro. Afastamos o corregedor em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas. Afastamos













emprocessos administrativos disciplinares sete dos nove juízes que atuam nas varas cíveis de São Luís do Maranhão. Todos eles com antecipações de tutela, ou medidas cautelares, ou liminares, liberando altas somas que se originaram de pequenas ações de indenização por dano moral e que passavam de R$ 5 mil a R$ 15 milhões. Nós tivemos a extinção do Ipraj em Salvador, aquela autarquia que administrava financeiramente o Judiciário da Bahia.

A sociedade tem uma expectativa muito grande sobre o juiz. O juiz projeta uma imagem de quase santo. Por que um juiz se corrompe?

Eu disse certa vez, numa entrevista, que o Judiciário, a exemplo de outros poderes, não está blindado contra a corrupção. O que ocorre no Judiciário, esses casos pontuais, é o que ocorre em outros poderes. É a sensação de impunidade e a onipotência que é mais sagrado, a prestação jurisdicional. Ou seja, o juiz deve ter uma conduta muito mais austera do que qualquer outro cidadão. Porque ele, em suma, julga questões relativas à vida, à liberdade e ao patrimônio das pessoas. Mas essa não é uma corrupção generalizada. É uma corrupção localizada.

Alguns dizem que a corrupção aparece mais no Executivo e no Legislativo porque são mais transparentes. E aparece menos no Judiciário porque é um poder menos transparente. O senhor acha que o grau de corrupção no Judiciário está no mesmo nível dos outros poderes?

Se formos comparar com os outros poderes, a corrupção no Judiciário é muito menor, muito mais localizada. Agora, a transparência do Judiciário hoje está se dando pela atuação firme no CNJ e, em especial, da Corregedoria. Hoje nós temos os portais do Siafi do Judiciário, onde estão todos os casos, os cargos de confiança, os salários pagos, o número de processos por juízes, as decisões que são feitas.

Nos últimos anos, surgiram vários casos de corrupção em todas as esferas de poder. O que está acontecendo: a corrupção aumentou ou as instituições estão funcionando melhor?

Acho que são os dois fatores. Primeiro houve maior transparência na investigação, no processamento e na punição dessas pessoas que praticaram atos de corrupção. Isso é um fator determinante de maior visibilidade, de maior consciência da população e de maior divulgação pela própria imprensa. Agora, eu também acho que, ao lado disso, faticamente aumentou a corrupção pela terrível sensação de impunidade das pessoas que praticam esses atos.

Autor: Do jornal O Globo

Qual o Brasil

Leornardo Boff apóia aliança entre Marina e Dilma


De:MobilizaçãoBR

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Escrever Adicionar Bate-papoAssunto:Leornardo Boff apóia aliança entre Marina e Dilma Data:10/10/2010 11:35

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Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. José Serra representa esse ideário. O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofund ar a continuidade deste projeto. É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos.

O artigo é de Leonardo Boff.

O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?



É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.



Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.



Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma virada de magnitude histórica.



Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.



O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluídos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios para disfarçar as contradições inocultáveis.



Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neo colonialismo e do globo colonialismo pois sempre se atém aos ditames dos países centrais.



José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele está o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.



O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.



Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.



Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.



É aqui que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e com humildade saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.



Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.



(*) Leonardo Boff é teólogo

Fonte: Carta Maior Online - 07/10/10

Marina,... você se pintou?

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Maurício Abdalla [1]







“Marina, morena Marina, você se pintou” – diz a canção de Caymmi. Mas é provável, Marina, que pintaram você. Era a candidata ideal: mulher, militante, ecológica e socialmente comprometida com o “grito da Terra e o grito dos pobres”, como diz Leonardo.





Dizem que escolheu o partido errado. Pode ser. Mas, por outro lado, o que é certo neste confuso tempo de partidos gelatinosos, de alianças surreais e de pragmatismo hiperbólico? Quem pode atirar a primeira pedra no que diz respeito a escolhas partidárias?

Mas ainda assim, Marina, sua candidatura estava fadada a não decolar. Não pela causa que defende, não pela grandeza de sua figura. Mas pelo fato de que as verdadeiras causas que afetam a população do Brasil não interessam aos financiadores de campanha, às elites e aos seus meios de comunicação. A batalha não era para ser sua. Era de Dilma contra Serra. Do governo Lula contra o governo do PSDB/DEM. Assim decidiram as “famiglias” que controlam a informação no país. E elas não só decidiram quem iria duelar, mas também quiseram definir o vencedor. O Estadão dixit: Serra deve ser eleito.





Mas a estratégia de reconduzir ao poder a velha aliança PSDB/DEM estava fazendo água. O povo insistia em confirmar não a sua preferência por Dilma, mas seu apreço pelo Lula. O que, é claro, se revertia em intenção de voto em sua candidata. Mas “os filhos das trevas são mais

espertos do que os filhos da luz”. Sacaram da manga um ás escondido.Usar a Marina como trampolim para levar o tucano para o segundo turno e ganhar tempo para a guerra suja.





Marina, você, cujo coração é vermelho e verde, foi pintada de azul. “Azul tucano”. Deram-lhe o espaço que sua causa nunca teve, que sua luta junto aos seringueiros e contra as elites rurais jamais alcançaria nos grandes meios de comunicação. A Globo nunca esteve ao seu lado. A Veja, a FSP, o Estadão jamais se preocuparam com a ecologia profunda. Eles sempre foram, e ainda são, seus e nossos inimigos viscerais.





Mas a estratégia deu certo. Serra foi para o segundo turno, e a mídia não cansa de propagar a “vitória da Marina”. Não aceite esse presente de grego. Hão de descartá-la assim que você falar qual é exatamente a sua luta e contra quem ela se dirige.





“Marina, você faça tudo, mas faça o favor”: não deixe que a pintem de azul tucano. Sua história não permite isso. E não deixe que seus eleitores se iludam acreditando que você está mais perto de Serra do que de Dilma. Que não pensem que sua luta pode torná-la neutra ou que pensem que para você “tanto faz”. Que os percalços e dificuldades que você teve no Governo Lula não a façam esquecer os 8 anos de FHC e os 500 anos de domínio absoluto da Casagrande no país cuja maioria vive na senzala. Não deixe que pintem “esse rosto que o povo gosta, que gosta e é só dele”.





Dilma, admitamos, não é a candidata de nossos sonhos. Mas Serra o é de nossos mais terríveis pesadelos. Ajude-nos a enfrentá-lo. Você não precisa dos paparicos da elite brasileira e de seus meios de comunicação. “Marina, você já é bonita com o que Deus lhe deu”.



[1] Professor de filosofia da UFES, autor de Iara e a Arca da Filosofia (Mercuryo Jovem), dentre outros.

STF mantém insençâo a pequenas empresas

STF mantém isenção a pequenas empresas

Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade - 16 de Setembro de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a isenção do pagamento da contribuição sindical patronal às micro e pequenas empresas. O julgamento foi concluído ontem, dois anos depois de a Confederação Nacional do Comércio (CNC) ingressar com ação direta de inconstitucionalidade contra a isenção, concedida pela Lei

A ação da CNC chegou ao Supremo em fevereiro de 2008. A entidade alegou que a contribuição sindical patronal deve ser cobrada de todos os integrantes de uma determinada categoria, independente de sua filiação ou não a sindicato. O pagamento está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, segundo a CNC, teria respaldo na Constituição de 1988. Por isso, não poderia ser alterado por lei complementar.

Mas a maioria dos ministros do STF entendeu que o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas está previsto na Constituição. "O benefício está relacionado com o objetivo central de dar um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas", afirmou o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, concluiu que a isenção não põe em risco a autonomia sindical. A CNC argumentou que a retirada de uma das fontes de contribuição sindical poderia diminuir a capacidade das entidades patronais para executar suas funções constitucionais. Mas Barbosa rebateu esse temor afirmando que, se os benefícios pretendidos pela lei forem atingidos, haverá o fortalecimento das pequenas empresas, que podem chegar a um patamar de maior porte e, com isso, ultrapassar a faixa prevista de isenção. "Além disso, a isenção é um incentivo à regularização das empresas informais", enfatizou Barbosa.

Os ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto também votaram a favor da isenção às pequenas empresas. Apenas o ministro Março Aurélio Mello foi contrário à lei complementar.

Autor: Valor Econômico

Um exército de mutilados em fábrica da azaleia.

Um exército de mutilados em fábrica da Azaléia


Extraído de: Espaço Vital -



empregados da Calçados Azaléia Nordeste S.A., em acidentes envolvendo a operação de uma máquina denominada ´Matriz Injetora de Acetato de Etil Vinil (EVA)´, motivou a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST a restaurar decisão da 20ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), que determinou a interdição do equipamento por meio de liminar.

TST decide interditar máquina que causava mutilaçõe... A constatação da ausência de precauções para evitar graves e repetidas mutilações em



O ministro Alberto Luiz Bresciani, relator, esclareceu que, na fábrica da Azaléia, ocorreram acidentes com a amputação de dedos, punhos, mãos e antebraço dos empregados.

Explicou, ainda, que, segundo documento técnico e notificação emitidos pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat), órgão do Governo do Estado da Bahia, a empresa teria alterado o ciclo de funcionamento da máquina para obter maior produtividade e, com essa alteração, a situação tem ensejado esses reiterados acidentes do trabalho com graves consequências.

A seguir, Bresciani propôs o restabelecimento da decisão liminar, que chegou a ser suspensa no TST.

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho fez referência a uma reportagem televisiva sobre a questão, em um município do Estado da Bahia, revelando um exército de mutilados, em decorrência da atuação dessa mesma empresa.

Em decisão unânime, a SDI-2 restaurou o inteiro teor da liminar concedida pela 20ª Vara do Trabalho de Salvador, com a interdição dos equipamentos, até que a empresa comprove que as máquinas injetoras contam com dispositivos de segurança suficientes para impedir o seu fechamento enquanto ocorre o manuseio interno pelo trabalhador.

A SDI-2 restabeleceu a decisão da liminar proferida pela Vara do Trabalho, inclusive assegurando aos empregados, que operam as máquinas injetoras de EVA, os salários e outros direitos decorrentes do contrato de trabalho, bem como estabilidade temporária pelo período EM que durar a medida. (ROMS Nº 63100-85.2008.5.05.0000 - com informações do TST)

Para entender o caso

Da redação do

Espaço Vital

• A origem é uma ação civil pública, ajuizada pelo MPT em 2003, com o objetivo de que a Azaléia adotasse medidas para proteção e saúde dos empregados na sede em Itapetinga e nas filiais no interior da Bahia.

• Para verificar se as obrigações proferidas na sentença, já transitada em julgado, estavam sendo cumpridas, o MPT solicitou, em 2008, inspeção e relatório ao Cesat e à Superintendência Regional do Trabalho.

• Foi constatado, então, em fevereiro de 2008, que haviam ocorrido na empresa seis acidentes graves, com mutilações de membros dos empregados. Segundo documento técnico do Cesat, “as medidas adotadas pela empresa não foram suficientes para prevenir a ocorrência de outros eventos com a mesma gravidade”.

• Diante do risco iminente, o Cesat notificou a empresa. Novos casos foram registrados e o MPT, então, requereu a liminar, em ação cautelar, na 20ª Vara do Trabalho em Salvador, a qual foi concedida diante da situação de perigo.

• A Azaléia Nordeste, porém, impetrou mandado de segurança no TRT da 5ª Região (BA), que mandou cessar os efeitos da liminar da 20ª Vara. Em sua fundamentação, o TRT baiano afirma que a decisão da Vara do Trabalho atenta contra exigências constitucionais e que o fechamento da fábrica, cujo funcionamento foi regularmente autorizado pelos poderes públicos, na forma da lei em vigor, representaria inaceitável abuso de autoridade.

• Contra esse resultado, o Ministério Público do Trabalho interpôs recurso ordinário em mandado de segurança ao TST, defendendo a legalidade do ato da Vara do Trabalho, porque a máquina injetora continuava a oferecer perigo aos trabalhadores, com risco de novas mutilações, o que provocaria perdas irreparáveis.

Plano nacional de banda larga,100, primeiras cidades penificiada.

1. O presidente da Telebrás, Rogério Santana, anunciou nesta quinta (26) a lista das 100 primeiras cidades que serão conectadas à internet rápida pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).


Os Estados com mais cidades contempladas na primeira fase do PNBL serão Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cada um com oito municípios. Em seguida, com sete cidades, está Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O Nordeste será a região com maior número de municípios atendidos, com 58 no total, seguido do Sudeste, com 30.

Os critérios de escolha da Telebrás levaram em conta municípios com menor densidade de banda larga, menor índice de desenvolvimento humano (IDH), com programas de inclusão social e distribuição por Estado.

Veja a seguir a lista dos 100 municípios incluídos na primeira fase do PNBL:

- Arapiraca (AL)

- Messias (AL)

- Palmeira dos Índios (AL)

- Joaquim Gomes (AL)

- Pilar (AL)

- Rio Largo (AL)

- Feira de Santana (BA)

- Itabuna (BA)

- Camaçari (BA)

- Governador Mangabeira (BA)

- Eunápolis (BA)

- Governador Lomanto (BA)

- Muritiba (BA)

- Presidente Tancredo Neves (BA)

- Sobral (CE)

- São Conçalo do Amarante (CE)

- Quixadá (CE)

- Barreira (CE)

- Maranguape (CE)

- Russas (CE)

- Cariacica (ES)

- Domingos Martins (ES)

- Conceição da Barra (ES)

- Piúma (ES)

- São Mateus (ES)

- Vila Velha (ES)

- Itapemirim (ES)

- Anápolis (GO)

- Aparecida de Goiânia (GO)

- Trindade (GO)

- Águas Lindas de Goiás (GO)

- Alexânia (GO)

- Itumbiara (GO)

- Imperatriz (MA)

- Paço do Lumiar (MA)

- Presidente Dutra (MA)

- Porto Franco (MA)

- Grajaú (MA)

- Barra do Corda (MA)

- Barbacena (MG)

- Juiz de Fora (MG)

- Conselheiro Lafaiete (MG)

- Ibirité (MG)

- Sabará (MG)

- Uberaba (MG)

- Ribeirão das Neves (MG)

- Santa Luzia (MG)

- Campina Grande (PB)

- Campo de Santana (PB)

- Araruna (PB)

- Riachão (PB)

- Dona Inês (PB)

- Bananeiras (PB)

- Duas Estradas (PB)

- Carpina (PE)

- Tracunhaém (PE)

- Nazaré da Mata (PE)

- Paudalho (PE)

- Limoeiro (PE)

- Aliança (PE)

- Piripiri (PI)

- Campo Maior (PI)

- José de Freitas (PI)

- Piracuruca (PI)

- Batalha (PI)

- São João da Fronteira (PI)

- Angra dos Reis (RJ)

- Nova Iguaçu (RJ)

- São Gonçalo (RJ)

- Piraí (RJ)

- Mesquita (RJ)

- Rio das Flores (RJ)

- Duque de Caxias (RJ)

- Casimiro de Abreu (RJ)

- Santa Cruz (RN)

- Nova Cruz (RN)

- Passa e Fica (RN)

- Parnamirim (RN)

- Lagoa d´Anta (RN)

- Extremoz (RN)

- Açú (RN)

- Nossa Senhora da Glória (SE)

- Barra dos Coqueiros (SE)

- Laranjeiras (SE)

- Japaratuba (SE)

- São Cristóvão (SE)

- Carira (SE)

- Campinas (SP)

- Guarulhos (SP)

- Pedreira (SP)

- Serrana (SP)

- Conchal (SP)

- Embu (SP)

- São Carlos (SP)

- Gurupi (TO)

- Araguaína (TO)

- Guaraí (TO)

- Paraíso do Tocantins (TO)

- Wanderlândia (TO)

- Porto Nacional (TO)

Líder do PT elogia aceleração de Programa de Banda Larga pela Tel

O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), elogiou hoje a decisão da Telebrás de acelerar a implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “A retomada da Telebrás pelo governo Lula, com a garantia de acesso à internet rápida e tarifas acessíveis, significa o aprofundamento da inclusão social que vem sendo promovida desde 2003.


Inclusão digital é mais cidadania e ainda democratiza o acesso a uma internet de qualidade", disse o líder.



Na terça-feira (24), o presidente da Telebrás, Rogério Santana, disse, durante o 2º Fórum Brasil Conectado, que 100 municípios e 15 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, além de Brasília, receberão internet rápida até o fim do ano. A Telebrás utilizará a rede de fibra ótica das empresas do setor elétrico, na primeira fase da implementação do PNBL.

Segundo Ferro, o papel da Telebrás é estratégico para garantir o acesso à banda larga, pois retoma a presença do Estado no setor, já que o modelo herdado do governo FHC "privilegiou as empresas privadas, especialmente as estrangeiras, que cobram as tarifas mais caras do planeta para um serviço de péssima qualidade". Segundo Ferro, a internet rápida no Brasil é hoje "elitista" e não corresponde às necessidades de desenvolvimento do País.

Critérios

Nesta quinta-feira (26), a estatal deverá anunciar os nomes e os critérios de escolha das cidades que ainda este ano vão receber as conexões de banda larga. A etapa inicial do PNBL prevê a ligação de municípios dentro dos anéis Nordeste e Sudeste - a primeira por ser uma das regiões mais carentes de acesso à internet, a segunda para viabilizar o outro papel da Telebrás, de assumir as redes de dados da administração federal. A implantação da rede na Região Norte, onde são grandes as dificuldades de conexão à internet, deverá ocorrer até 2014.

De acordo com Santana, o orçamento da Telebrás para capitalização e cumprimento das metas do Plano Nacional de Banda Larga deverá ficar em R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões este ano e R$ 400 milhões em 2011, com a possibilidade de suplementação de mais R$ 400 milhões no decorrer do próximo ano, dependendo do cumprimento da meta orçamentária.

Participam do fórum representante do setor público, empresários, usuários e especialistas para discutir a segunda fase do PNBL. Serão analisadas e debatidas propostas referentes à implantação de dutos e cabos de fibra ótica em obras públicas de infra-estrutura, estímulo a fornecedores nacionais do setor de telecomunicações e parâmetros de qualidade para banda larga, entre outros temas.

Perfil

Orlando Brito Palles, divorciado, pai de três filhos, Estudante de Direito,2008-2013 é Diretor Executivo Adjunto Do Centro Acadêmico de Direitos Campos Memorial. (uninove), Universidade Nove de Julho, 2008 á 2011. È membro do diretório Municipal de São Paulo do PT, Partido dos Trabalhadores.2010-2013 Presidente da Coopermotos, 2010 á 2014. Iniciou sua militância no final da década de 70, na comunidade de Base Jovem de Itapetinga- Bahia, Paróquia São José, Diocese de Vitoria da Conquista. Onde lutou por políticas públicas para a juventude, atuou ainda na pastoral da terra, onde a principal bandeira era a reforma agrária e a proposta de crédito subsidiado pelo Governo e juros baixos para os pequenos produtores rurais, e pastorais da criança - Diocese de Vitória da Conquista – Bahia.
Ainda em Itapetinga Bahia atuou na União da Juventude Socialista - UJS e no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Caatiba. Na década de 80 filiou - se ao Partido dos trabalhadores atuou em campanas eleitoral para eleger diversos companheiros do PT. Também nesta época passa a integrar o sindicato dos vigilantes e monta um grupo de oposição á diretoria apoiado pela CUT. Nos anos 90 participou ativamente na fundação das entidades: Associação dos moradores do Jd. Varginha SM. Cooper motos- Cooperativa de trabalho foi o primeiro presidente e no Sindimoto. Sindicato dos Trabalhadores Motociclista de São Paulo foi o primeiro sectário Geral Fórum Estadual de São Paulo de Economia Solitária foi eleito Coordenador setorial. Em 2003 é convidado a participar do grupo de trabalho - GT8 para reforma trabalhista do Governo Lula em Brasília. No ultimo (PED) é eleito Delegado Nacional do PT para o terceiro congresso.