Um exército de mutilados em fábrica da azaleia.

Um exército de mutilados em fábrica da Azaléia


Extraído de: Espaço Vital -



empregados da Calçados Azaléia Nordeste S.A., em acidentes envolvendo a operação de uma máquina denominada ´Matriz Injetora de Acetato de Etil Vinil (EVA)´, motivou a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST a restaurar decisão da 20ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), que determinou a interdição do equipamento por meio de liminar.

TST decide interditar máquina que causava mutilaçõe... A constatação da ausência de precauções para evitar graves e repetidas mutilações em



O ministro Alberto Luiz Bresciani, relator, esclareceu que, na fábrica da Azaléia, ocorreram acidentes com a amputação de dedos, punhos, mãos e antebraço dos empregados.

Explicou, ainda, que, segundo documento técnico e notificação emitidos pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat), órgão do Governo do Estado da Bahia, a empresa teria alterado o ciclo de funcionamento da máquina para obter maior produtividade e, com essa alteração, a situação tem ensejado esses reiterados acidentes do trabalho com graves consequências.

A seguir, Bresciani propôs o restabelecimento da decisão liminar, que chegou a ser suspensa no TST.

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho fez referência a uma reportagem televisiva sobre a questão, em um município do Estado da Bahia, revelando um exército de mutilados, em decorrência da atuação dessa mesma empresa.

Em decisão unânime, a SDI-2 restaurou o inteiro teor da liminar concedida pela 20ª Vara do Trabalho de Salvador, com a interdição dos equipamentos, até que a empresa comprove que as máquinas injetoras contam com dispositivos de segurança suficientes para impedir o seu fechamento enquanto ocorre o manuseio interno pelo trabalhador.

A SDI-2 restabeleceu a decisão da liminar proferida pela Vara do Trabalho, inclusive assegurando aos empregados, que operam as máquinas injetoras de EVA, os salários e outros direitos decorrentes do contrato de trabalho, bem como estabilidade temporária pelo período EM que durar a medida. (ROMS Nº 63100-85.2008.5.05.0000 - com informações do TST)

Para entender o caso

Da redação do

Espaço Vital

• A origem é uma ação civil pública, ajuizada pelo MPT em 2003, com o objetivo de que a Azaléia adotasse medidas para proteção e saúde dos empregados na sede em Itapetinga e nas filiais no interior da Bahia.

• Para verificar se as obrigações proferidas na sentença, já transitada em julgado, estavam sendo cumpridas, o MPT solicitou, em 2008, inspeção e relatório ao Cesat e à Superintendência Regional do Trabalho.

• Foi constatado, então, em fevereiro de 2008, que haviam ocorrido na empresa seis acidentes graves, com mutilações de membros dos empregados. Segundo documento técnico do Cesat, “as medidas adotadas pela empresa não foram suficientes para prevenir a ocorrência de outros eventos com a mesma gravidade”.

• Diante do risco iminente, o Cesat notificou a empresa. Novos casos foram registrados e o MPT, então, requereu a liminar, em ação cautelar, na 20ª Vara do Trabalho em Salvador, a qual foi concedida diante da situação de perigo.

• A Azaléia Nordeste, porém, impetrou mandado de segurança no TRT da 5ª Região (BA), que mandou cessar os efeitos da liminar da 20ª Vara. Em sua fundamentação, o TRT baiano afirma que a decisão da Vara do Trabalho atenta contra exigências constitucionais e que o fechamento da fábrica, cujo funcionamento foi regularmente autorizado pelos poderes públicos, na forma da lei em vigor, representaria inaceitável abuso de autoridade.

• Contra esse resultado, o Ministério Público do Trabalho interpôs recurso ordinário em mandado de segurança ao TST, defendendo a legalidade do ato da Vara do Trabalho, porque a máquina injetora continuava a oferecer perigo aos trabalhadores, com risco de novas mutilações, o que provocaria perdas irreparáveis.

Plano nacional de banda larga,100, primeiras cidades penificiada.

1. O presidente da Telebrás, Rogério Santana, anunciou nesta quinta (26) a lista das 100 primeiras cidades que serão conectadas à internet rápida pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).


Os Estados com mais cidades contempladas na primeira fase do PNBL serão Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cada um com oito municípios. Em seguida, com sete cidades, está Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O Nordeste será a região com maior número de municípios atendidos, com 58 no total, seguido do Sudeste, com 30.

Os critérios de escolha da Telebrás levaram em conta municípios com menor densidade de banda larga, menor índice de desenvolvimento humano (IDH), com programas de inclusão social e distribuição por Estado.

Veja a seguir a lista dos 100 municípios incluídos na primeira fase do PNBL:

- Arapiraca (AL)

- Messias (AL)

- Palmeira dos Índios (AL)

- Joaquim Gomes (AL)

- Pilar (AL)

- Rio Largo (AL)

- Feira de Santana (BA)

- Itabuna (BA)

- Camaçari (BA)

- Governador Mangabeira (BA)

- Eunápolis (BA)

- Governador Lomanto (BA)

- Muritiba (BA)

- Presidente Tancredo Neves (BA)

- Sobral (CE)

- São Conçalo do Amarante (CE)

- Quixadá (CE)

- Barreira (CE)

- Maranguape (CE)

- Russas (CE)

- Cariacica (ES)

- Domingos Martins (ES)

- Conceição da Barra (ES)

- Piúma (ES)

- São Mateus (ES)

- Vila Velha (ES)

- Itapemirim (ES)

- Anápolis (GO)

- Aparecida de Goiânia (GO)

- Trindade (GO)

- Águas Lindas de Goiás (GO)

- Alexânia (GO)

- Itumbiara (GO)

- Imperatriz (MA)

- Paço do Lumiar (MA)

- Presidente Dutra (MA)

- Porto Franco (MA)

- Grajaú (MA)

- Barra do Corda (MA)

- Barbacena (MG)

- Juiz de Fora (MG)

- Conselheiro Lafaiete (MG)

- Ibirité (MG)

- Sabará (MG)

- Uberaba (MG)

- Ribeirão das Neves (MG)

- Santa Luzia (MG)

- Campina Grande (PB)

- Campo de Santana (PB)

- Araruna (PB)

- Riachão (PB)

- Dona Inês (PB)

- Bananeiras (PB)

- Duas Estradas (PB)

- Carpina (PE)

- Tracunhaém (PE)

- Nazaré da Mata (PE)

- Paudalho (PE)

- Limoeiro (PE)

- Aliança (PE)

- Piripiri (PI)

- Campo Maior (PI)

- José de Freitas (PI)

- Piracuruca (PI)

- Batalha (PI)

- São João da Fronteira (PI)

- Angra dos Reis (RJ)

- Nova Iguaçu (RJ)

- São Gonçalo (RJ)

- Piraí (RJ)

- Mesquita (RJ)

- Rio das Flores (RJ)

- Duque de Caxias (RJ)

- Casimiro de Abreu (RJ)

- Santa Cruz (RN)

- Nova Cruz (RN)

- Passa e Fica (RN)

- Parnamirim (RN)

- Lagoa d´Anta (RN)

- Extremoz (RN)

- Açú (RN)

- Nossa Senhora da Glória (SE)

- Barra dos Coqueiros (SE)

- Laranjeiras (SE)

- Japaratuba (SE)

- São Cristóvão (SE)

- Carira (SE)

- Campinas (SP)

- Guarulhos (SP)

- Pedreira (SP)

- Serrana (SP)

- Conchal (SP)

- Embu (SP)

- São Carlos (SP)

- Gurupi (TO)

- Araguaína (TO)

- Guaraí (TO)

- Paraíso do Tocantins (TO)

- Wanderlândia (TO)

- Porto Nacional (TO)

Líder do PT elogia aceleração de Programa de Banda Larga pela Tel

O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), elogiou hoje a decisão da Telebrás de acelerar a implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “A retomada da Telebrás pelo governo Lula, com a garantia de acesso à internet rápida e tarifas acessíveis, significa o aprofundamento da inclusão social que vem sendo promovida desde 2003.


Inclusão digital é mais cidadania e ainda democratiza o acesso a uma internet de qualidade", disse o líder.



Na terça-feira (24), o presidente da Telebrás, Rogério Santana, disse, durante o 2º Fórum Brasil Conectado, que 100 municípios e 15 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, além de Brasília, receberão internet rápida até o fim do ano. A Telebrás utilizará a rede de fibra ótica das empresas do setor elétrico, na primeira fase da implementação do PNBL.

Segundo Ferro, o papel da Telebrás é estratégico para garantir o acesso à banda larga, pois retoma a presença do Estado no setor, já que o modelo herdado do governo FHC "privilegiou as empresas privadas, especialmente as estrangeiras, que cobram as tarifas mais caras do planeta para um serviço de péssima qualidade". Segundo Ferro, a internet rápida no Brasil é hoje "elitista" e não corresponde às necessidades de desenvolvimento do País.

Critérios

Nesta quinta-feira (26), a estatal deverá anunciar os nomes e os critérios de escolha das cidades que ainda este ano vão receber as conexões de banda larga. A etapa inicial do PNBL prevê a ligação de municípios dentro dos anéis Nordeste e Sudeste - a primeira por ser uma das regiões mais carentes de acesso à internet, a segunda para viabilizar o outro papel da Telebrás, de assumir as redes de dados da administração federal. A implantação da rede na Região Norte, onde são grandes as dificuldades de conexão à internet, deverá ocorrer até 2014.

De acordo com Santana, o orçamento da Telebrás para capitalização e cumprimento das metas do Plano Nacional de Banda Larga deverá ficar em R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões este ano e R$ 400 milhões em 2011, com a possibilidade de suplementação de mais R$ 400 milhões no decorrer do próximo ano, dependendo do cumprimento da meta orçamentária.

Participam do fórum representante do setor público, empresários, usuários e especialistas para discutir a segunda fase do PNBL. Serão analisadas e debatidas propostas referentes à implantação de dutos e cabos de fibra ótica em obras públicas de infra-estrutura, estímulo a fornecedores nacionais do setor de telecomunicações e parâmetros de qualidade para banda larga, entre outros temas.

Perfil

Orlando Brito Palles, divorciado, pai de três filhos, Estudante de Direito,2008-2013 é Diretor Executivo Adjunto Do Centro Acadêmico de Direitos Campos Memorial. (uninove), Universidade Nove de Julho, 2008 á 2011. È membro do diretório Municipal de São Paulo do PT, Partido dos Trabalhadores.2010-2013 Presidente da Coopermotos, 2010 á 2014. Iniciou sua militância no final da década de 70, na comunidade de Base Jovem de Itapetinga- Bahia, Paróquia São José, Diocese de Vitoria da Conquista. Onde lutou por políticas públicas para a juventude, atuou ainda na pastoral da terra, onde a principal bandeira era a reforma agrária e a proposta de crédito subsidiado pelo Governo e juros baixos para os pequenos produtores rurais, e pastorais da criança - Diocese de Vitória da Conquista – Bahia.
Ainda em Itapetinga Bahia atuou na União da Juventude Socialista - UJS e no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Caatiba. Na década de 80 filiou - se ao Partido dos trabalhadores atuou em campanas eleitoral para eleger diversos companheiros do PT. Também nesta época passa a integrar o sindicato dos vigilantes e monta um grupo de oposição á diretoria apoiado pela CUT. Nos anos 90 participou ativamente na fundação das entidades: Associação dos moradores do Jd. Varginha SM. Cooper motos- Cooperativa de trabalho foi o primeiro presidente e no Sindimoto. Sindicato dos Trabalhadores Motociclista de São Paulo foi o primeiro sectário Geral Fórum Estadual de São Paulo de Economia Solitária foi eleito Coordenador setorial. Em 2003 é convidado a participar do grupo de trabalho - GT8 para reforma trabalhista do Governo Lula em Brasília. No ultimo (PED) é eleito Delegado Nacional do PT para o terceiro congresso.